Uma situação comum que eu vejo entre muitos imigrantes é a situação de virar duas pessoas diferentes, uma para cada receita federal. Então a prática é: Declarar para o Brasil os rendimentos obtidos no Brasil e no país onde está vivendo, os rendimentos onde está vivendo.
Muitos brasileiros que vivem fora do país ou que recebem rendimentos do exterior desconhecem a importância de declarar corretamente esses valores à Receita Federal ou escolhem não declarar.
Como eu sempre digo, quem diz, não roubarás é a bíblia, eu tô aqui para te avisar sobre as consequências dos seus atos🤭. A omissão de rendimentos pode gerar diversas complicações, incluindo multas, juros e até o bloqueio do CPF. Vamos entender os principais riscos e como evitá-los.
Como a Receita Federal Descobre a Omissão de Rendimentos?
A Receita Federal tem acesso a diversas fontes de informação, como:
Acordos internacionais: O Brasil mantém tratados de cooperação fiscal com diversos países, permitindo o compartilhamento de informações bancárias e financeiras.
Declaração de instituições financeiras: Bancos e plataformas de pagamento internacionais podem reportar movimentações financeiras, especialmente se houver grandes valores envolvidos.
Cruzamento de dados: A Receita cruza informações de envio e recebimento de dinheiro, declarações de terceiros e até registros de imóveis e bens adquiridos no Brasil e no exterior.
Consequências da Omissão de Rendimentos
Caso a Receita Federal identifique que um contribuinte omitiu rendimentos do exterior, ele pode enfrentar as seguintes penalidades:
🔹 Multa por omissão – A multa pode chegar a 75% do valor devido e, em casos de fraude comprovada, pode chegar a 150%.
🔹 Juros sobre o imposto devido – O valor do imposto em atraso sofre incidência da taxa Selic, aumentando o montante a ser pago.
🔹 Bloqueio do CPF – Um CPF irregular pode impedir a realização de transações financeiras, abertura de contas bancárias e obtenção de crédito, inclusive pode impedir até de fazer um inocente PIX 🫠
🔹 Problemas para regularizar a situação fiscal – Quanto mais tempo o contribuinte demora para corrigir o erro, mais difícil pode ser a regularização junto à Receita Federal.
Como Evitar Problemas?
Para evitar essas complicações, siga estas boas práticas:
✅ Declare corretamente seus rendimentos – Todos os valores recebidos no exterior devem ser informados na declaração de IR.
✅ Utilize o Carnê-Leão – Para rendimentos tributáveis, o imposto deve ser pago mensalmente, evitando acúmulo de dívidas.
✅ Converta os valores corretamente – Use a cotação oficial do Banco Central do Brasil para converter moedas estrangeiras.
✅ Busque orientação profissional – Se tiver dúvidas sobre como declarar seus rendimentos, um especialista pode ajudar a evitar erros.
Resumindo, a Receita Federal tem mecanismos para identificar rendimentos omitidos, e as penalidades podem ser severas. Declarar corretamente os valores recebidos no exterior garante sua regularidade fiscal e evita problemas futuros. Se precisar de auxílio, conte com um profissional para garantir que sua declaração esteja correta e dentro da lei.
Até a próxima 💜