A saída definitiva do Brasil é um passo essencial para todo brasileiro que passa a residir no exterior. Esse procedimento não apenas regulariza sua situação perante a Receita Federal, como também garante que você não seja tributado em duplicidade, evitando problemas futuros relacionados ao seu CPF e às suas obrigações fiscais.
Diante desse cenário, uma dúvida comum surge: é possível financiar um imóvel no Brasil após a saída fiscal? A resposta é positiva, mas com algumas considerações importantes.
A importância de oficializar a saída fiscal
Antes de falar do financiamento em si, é necessário destacar a importância de formalizar a declaração de saída definitiva. Sem ela, você continua sendo considerado residente fiscal no Brasil e, consequentemente, obrigado a declarar e tributar rendimentos no país.
Esse descuido pode gerar pendências no CPF, cobranças indevidas e dificuldades no momento de lidar com instituições financeiras ou processos cartorários.
Portanto, o primeiro passo para qualquer planejamento envolvendo patrimônio no Brasil deve ser a regularização da sua condição de não residente.
Clique aqui e dê o primeiro passo para oficializar a sua saída fiscal!
Ter um imóvel no Brasil após a saída fiscal
A legislação brasileira não impede que um não residente seja proprietário de um imóvel no país. Você pode comprar, herdar, alugar ou vender normalmente, desde que cumpra os trâmites legais e esteja em dia com suas obrigações tributárias.
O ponto que merece atenção é o financiamento imobiliário. Embora não haja proibição legal, as instituições financeiras costumam apresentar mais restrições na concessão de crédito para não residentes. Isso ocorre porque a comprovação de renda, requisito fundamental para a aprovação do financiamento, deve ser feita com base em documentos emitidos no país em que você reside atualmente.
Os riscos de declarações inconsistentes
Muitos brasileiros no exterior são orientados, de forma equivocada, a apresentar declarações de Imposto de Renda no Brasil com rendimentos fictícios apenas para atender às exigências bancárias. Essa prática, além de irregular, pode resultar em inconsistências no CPF, enquadramento em malha fina e até mesmo processos de cobrança pela Receita Federal.
Criar rendimentos artificiais para viabilizar um financiamento pode parecer uma solução momentânea, mas gera riscos sérios no médio e longo prazo. A transparência e a conformidade fiscal devem ser priorizadas em qualquer operação financeira.
Alternativas ao financiamento no Brasil
Para quem deseja adquirir um imóvel no Brasil, mas enfrenta obstáculos no financiamento local, existem alternativas viáveis. Uma delas é buscar crédito no país de residência atual, onde a sua renda já é reconhecida e documentada. Outra opção é adotar uma estratégia de planejamento financeiro, acumulando recursos por meio de poupança e investimentos, reduzindo a dependência de crédito bancário brasileiro.
Essas soluções, além de mais seguras, evitam que você comprometa sua regularidade fiscal e garantem maior tranquilidade ao longo do processo.
Conclusão
O financiamento de um imóvel no Brasil após a saída fiscal é possível, mas envolve limitações práticas impostas pelas instituições financeiras. O ponto central é compreender que sua condição de não residente precisa estar formalizada e respeitada em todas as transações, evitando práticas incorretas que possam comprometer sua situação fiscal.
Com planejamento e orientação adequada, é possível alcançar o objetivo de adquirir um imóvel no Brasil sem expor-se a riscos tributários.
Se você pretende seguir esse caminho ou deseja entender melhor suas opções, agende uma consultoria de planejamento fiscal internacional com a Contadora do Imigrante. Uma análise personalizada pode indicar o melhor caminho para conciliar seus planos patrimoniais no Brasil com sua realidade fiscal no exterior.
A Contadora do Imigrante está aqui para te ajudar!
Nossa equipe é especializada em atender brasileiros no exterior com:
- Carnê-Leão
- Declaração de Saída Definitiva
- Declaração de Imposto de Renda
- Declarações em Portugal, França e outros países
Você não precisa enfrentar a Receita Federal sozinho. 😉
A legislação muda, e cada situação é única. Use fontes oficiais e, se possível, conte com quem entende do universo fiscal do imigrante.
Até mais 🙃