Morar na Itália é um sonho para muitos brasileiros. Mas, junto com a mudança de país, vêm também novas responsabilidades fiscais. É nesse momento que surgem as dúvidas: como funciona o Imposto de Renda italiano?
O que muda para quem já fez a Declaração de Saída Definitiva no Brasil? E quem ainda não fez, corre o risco de pagar imposto duas vezes?
Neste artigo, vamos compartilhar informações essenciais sobre como funciona a tributação na Itália, quais são as diferenças em relação ao Brasil e o que você precisa observar para se organizar e evitar problemas com o fisco italiano e brasileiro.
Quem precisa declarar o Imposto de Renda na Itália
Na Itália, a obrigatoriedade de declarar o imposto de renda recai sobre todos que vivem mais de 183 dias no país ou que possuem residência fiscal estabelecida. Isso significa que a tributação é global: não importa se a renda vem de fontes italianas ou do exterior, o residente fiscal deve declarar todos os seus rendimentos.
A regra também alcança quem tem imóveis, aluguéis ou investimentos fora da Itália, além de salários, aposentadorias, pensões e rendimentos de trabalho autônomo. Para os brasileiros que ainda não fizeram a saída definitiva no Brasil, a situação pode ficar ainda mais complexa, já que nesse caso o Brasil continua exigindo a declaração dos rendimentos mundiais.
Prazos de entrega e organização fiscal
No Brasil, já estamos acostumados com o prazo apertado do Imposto de Renda, entre março e abril. Mas na Itália a lógica é um pouco diferente, e isso pode confundir quem ainda precisa declarar nos dois países ao mesmo tempo.
O Modello 730, que é a declaração mais simples e usada principalmente por empregados e pensionistas, deve ser entregue até 30 de setembro de 2025. Já o Modello Redditi Persone Fisiche, indicado para autônomos, profissionais liberais ou quem tem rendimentos mais complexos (como do exterior), pode ser entregue até 31 de outubro de 2025.
Se você ainda tem que lidar com prazos no Brasil e na Itália, a melhor dica é criar um calendário fiscal próprio. Assim, você não corre o risco de se perder nas datas e evita atrasos que podem sair caros.
Alíquotas progressivas na Itália
O imposto italiano segue um sistema progressivo chamado IRPEF, que em 2024 varia de 23% a 43%, dependendo da renda anual. Quando comparado ao Brasil, que tem alíquotas de até 27,5%, a carga pode parecer mais alta. Porém, na prática, as deduções oferecidas na Itália costumam aliviar bastante a tributação, especialmente para famílias.
Deduções que fazem diferença
Entre as deduções permitidas estão despesas médicas, inclusive pequenos gastos de farmácia, valores relacionados à educação dos filhos, como mensalidades escolares e atividades extracurriculares, e até parte do aluguel em determinadas situações. Por isso, é fundamental que o contribuinte guarde recibos e notas fiscais ao longo do ano, pois eles podem reduzir significativamente o valor do imposto a pagar.
Como evitar a bitributação entre Brasil e Itália
Uma das maiores preocupações de quem vive no exterior é a temida bitributação. A boa notícia é que Brasil e Itália possuem um Tratado para Evitar a Dupla Tributação. Na prática, isso significa que você não será tributado duas vezes pelo mesmo rendimento. O que pode acontecer é ter que pagar apenas a diferença de imposto entre os dois países, sempre respeitando as regras locais.
Mas é importante não confundir: o tratado funciona como um alívio fiscal, não como uma dispensa da declaração. A obrigação de declarar e, quando necessário, pagar a diferença continua existindo.
Aqui entra um ponto importante: se você ainda não fez a Declaração de Saída Definitiva, a Receita Federal do Brasil entende que você segue como residente fiscal e, por isso, precisa informar todos os seus rendimentos de forma global, mesmo morando fora. Isso pode gerar exigências simultâneas de Brasil e Itália e complicar bastante sua vida tributária.
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Já quem fez a saída definitiva tem mais clareza e segurança. Nesse caso, a Itália passa a ser o país de tributação principal, com exceção de situações específicas, como rendimentos de aluguel de imóveis no Brasil, que continuam sujeitos ao imposto brasileiro.
A saída definitiva como divisor de águas
A decisão de formalizar a saída definitiva é um marco importante para o brasileiro que se muda para a Itália. Quem não faz a saída corre riscos de cair na malha fina no Brasil e ainda pode enfrentar burocracia extra para comprovar residência fiscal na Itália. Já quem oficializa esse processo consegue organizar melhor a vida financeira, reduzir riscos de bitributação e declarar de forma mais clara e segura no país europeu.
Entender o sistema tributário italiano é essencial para qualquer brasileiro que decida morar no país. Os prazos são diferentes, as deduções podem ser mais vantajosas e a relação com o Brasil muda totalmente a depender da saída definitiva.
Se você está na Itália e ainda não oficializou sua saída do Brasil, ou se tem dúvidas sobre como declarar o imposto italiano, buscar orientação especializada é a melhor forma de evitar problemas futuros.
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