Você fez as malas, cruzou o Atlântico, arrumou um bom trabalho na Europa e finalmente começou a sobrar um dinheiro no fim do mês. A primeira ideia que vem à cabeça? “Vou mandar euros para o Brasil e continuar investindo no Tesouro Direto, em CDBs e Fundos Imobiliários na minha corretora de sempre, afinal, a taxa Selic está ótima!🤩”
Se você fez isso após oficializar a sua mudança para o exterior, prepare-se: os seus investimentos estão correndo um risco altíssimo de serem congelados da noite para o dia.
A Regra de Ouro da CVM e do Banco Central
Muitos brasileiros não leem as letras miúdas dos contratos das corretoras, mas a lei financeira brasileira é claríssima. De acordo com as normas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a Resolução Conjunta BACEN/CVM 13/2024, uma pessoa que se torna Não Residente Fiscal no Brasil não deve usar contas de investimento de varejo comuns.
A partir do momento em que a sua Declaração de Saída Definitiva é processada pela Receita Federal, as suas contas bancárias e contas em corretoras comuns devem ser encerradas ou migradas para uma modalidade específica.
O Risco da “Liquidação Forçada”
As corretoras e bancos brasileiros cruzam dados constantemente com a Receita Federal. Quando o sistema de compliance da corretora identifica que o seu CPF consta como “Não Residente”, a instituição pode solicitar o encerramento da sua conta e liquidação dos seus investimentos com prazo determinado (normalmente 30 dias).
O que acontece com sua situação?
- Ao resgatar investimentos como ações e fundos você cai na obrigatoriedade de declarar o IR: Essa atividade financeira acaba por anular sua saída fiscal 🥲.
- Liquidação no pior momento: A corretora exigirá que você liquide (venda) toda a sua carteira em um prazo curtíssimo, independentemente de os seus ativos estarem dando prejuízo naquele dia.
- Impostos e multas: Como a tributação de quem mora fora é diferente, você pode ter que arcar com impostos atrasados se reteve lucros de forma incorreta.
Como investir no Brasil morando na Europa de forma legal?
Se você mora no exterior e quer investir legalmente na Bolsa brasileira (B3) ou em renda fixa, a lei exige que você tenha uma Conta CDE (Conta de Domiciliado no Exterior) e contrate um representante legal financeiro no Brasil (que pode ser o proprio banco).
Para o pequeno e médio investidor imigrante, manter o dinheiro nas corretoras brasileiras acaba se tornando financeiramente inviável e juridicamente perigoso.
Não espere o seu dinheiro ser travado!
O alinhamento do seu patrimônio exige estratégia técnica. Se você já fez a sua saída definitiva (ou precisa fazer) e ainda tem dinheiro em corretoras brasileiras, você precisa estruturar a sua saída desses investimentos antes que o bloqueio automático aconteça.
A nossa equipe de consultores financeiros e tributários faz a análise completa da sua carteira. Nós ajudamos você a desmobilizar o seu capital no Brasil com a menor perda possível de impostos e estruturamos a migração segura do seu patrimônio para a Europa.
O seu dinheiro está no Brasil e você mora na Europa? Não brinque com as regras do Banco Central. Agende a sua consultoria e regularize os seus investimentos agora mesmo!
Para agendar uma consultoria financeira e de investimentos Com a Debora Cerqueira
Até mais! 🥰