Mudar de país envolve uma série de decisões importantes — e a parte fiscal muitas vezes fica para depois (ou é ignorada por completo). O problema é que isso pode gerar consequências sérias com a Receita Federal brasileira, mesmo depois de anos fora.
Se você já mora no exterior ou está em processo de mudança, é fundamental entender como funciona a saída fiscal do Brasil e os cuidados que envolvem a sua nova condição de não residente.
Com base em anos de atendimento a brasileiros em diferentes países, reunimos neste artigo os 5 maiores erros que os não residentes cometem com relação a Saída fiscal — e como evitá-los de forma simples, prática e legal.
Spoiler: muita gente pensa que está regular, mas está correndo riscos sem saber.
Erro 1: Não saber se deve ou não fazer a Declaração de Saída Definitiva
Esse é o campeão de erros. Muita gente acha que deve fazer a saída definitiva quando não deve… e vice-versa.
Vou te contar um caso real: um cliente chegou na consultoria com muita certeza de que precisava fazer a declaração de saída definitiva. Ele só queria saber o “melhor momento” para isso. Mas quando analisamos o caso dele, vimos que seria um péssimo negócio.
Ele morava num país com acordo de não bitributação com o Brasil, onde já pagava 32% de imposto de renda. Ou seja, bem mais do que os 27,5% que pagaria no Brasil. Se ele continuasse como residente fiscal brasileiro, poderia compensar o imposto já pago no exterior e, muitas vezes, a DARF sairia zerada. Chato? Talvez. Mais trabalhoso? Sim. Mas muito menos prejudicial do que fazer a saída definitiva.
Além disso, ele tinha mais de R$ 5 milhões investidos no Brasil. Ao fazer a saída definitiva, ele até poderia manter os investimentos, mas sem poder movimentá-los. Ou seja, ia deixar todo esse dinheiro congelado ou teria que se desfazer de tudo — o que seria um péssimo negócio.
Moral da história? Nem sempre fazer a saída definitiva é a melhor decisão. É preciso analisar com profundidade cada caso.
E o contrário também acontece…
Erro 2: Querer manter a residência fiscal no Brasil quando já deveria ter feito a saída
Tem gente que tá morando há anos fora, sem nenhum vínculo com o Brasil, ganhando tudo no exterior, mas insiste em manter a residência fiscal brasileira por apego a uma conta poupança com R$ 500 reais que recebe da mãe. 😬
Gente… enquanto isso, você tá ganhando €2.000 lá fora, e se não fizer a saída fiscal, a Receita Federal pode querer tributar esses rendimentos do exterior.
Eu entendo o medo e o apego, mas não faz sentido se arriscar assim por causa de uma conta bancária. Você precisa entender que, se já não é mais residente de fato, precisa formalizar isso com a Receita Federal. Não é opcional — é responsabilidade.
E sim, se você vier conversar comigo com esse discurso, já tô avisando: vai levar um puxão de orelha. Porque se sua conta no exterior aparecer na pré-preenchida do próximo ano e você não tiver feito a saída fiscal, vai ser tarde demais.
Erro 3: Acreditar em “profissionais” que dizem que, sem a Comunicação de Saída, não dá para fazer a declaração
Esse aqui me deixa indignada. Tem muita gente por aí dizendo que, se você não fez a comunicação de saída até fevereiro do ano seguinte, então perdeu o prazo e não pode mais fazer a declaração de saída. ERRADO!
A declaração de saída definitiva PODE ser feita mesmo sem a comunicação. A comunicação faz parte do procedimento, mas não é impeditiva.
Já atendi casos em que a pessoa saiu do Brasil há 10, 15 anos, mas foi mal orientada por um “não profissional” que disse que ela só podia declarar a saída com uma data recente porque não havia feito a Comunicação.
Resultado? A pessoa ficou fiscalmente residente no Brasil por todo esse tempo, exposta à tributação de todos os rendimentos no exterior dos últimos 5 anos.
Olha o prejuízo! Isso tudo porque alguém passou informação errada. Por isso, insisto tanto: procure alguém que realmente entenda do assunto. E se quiser, pode falar comigo — o link tá aqui no fim do post.
Erro 4: Fazer a declaração de saída e continuar vivendo como se nada tivesse mudado
Outro erro comum: a pessoa faz a saída definitiva, mas continua agindo como residente fiscal. Continua declarando imposto de renda como se nada tivesse acontecido, ou mantendo rendimentos no Brasil de forma equivocada.
Quer um exemplo? Uma cliente querida fez a saída direitinho, mas disse que ia continuar declarando porque ainda era funcionária pública no Brasil. Gente… não pode! Depois da saída definitiva, você não pode continuar como se fosse residente.
Você não pode:
- Declarar IR como residente;
- Investir em ações no Brasil;
- Manter isenção por venda de imóvel abaixo de R$ 440 mil;
- Usar a faixa de isenção do IR como se fosse residente.
Você vira turista fiscal no Brasil. Precisa ter consciência disso para não invalidar todo o processo.
Erro 5: Achar que pagar um consultor é caro
Esse aqui eu ouço sempre: “Ah, mas consultoria é muito cara…”
Caro é pagar imposto dobrado, é perder acesso ao seu dinheiro, é ter que pagar retroativo 5 anos de tributos com juros e multa.
Quando o problema estoura, não tem mais saída fácil. E não tem advogado tributarista que te salve se você declarou imposto de renda como residente, usufruiu de benefícios e depois quiser dizer que “não era residente”.
Por isso, pense bem: às vezes, pagar por uma consultoria especializada é o que vai te livrar de uma dor de cabeça muito maior lá na frente.
Conclusão
Se você se identificou com algum desses erros, não se desespere, mas também não continue na ignorância. Informação correta é o que vai te proteger.
Se quiser conversar comigo, entender seu caso, clique aqui para agendar uma consultoria.
Um abraço da Contadora do Imigrante 💜
Este post foi inspirado em uma consultoria gratuita — clique no vídeo para assistir!
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