Se você reside em Portugal ou está se planejando para mudar para o país, uma das dúvidas mais comuns é: preciso declarar o imposto de renda em 2025?
A resposta depende de diversos fatores, como a sua situação fiscal, o valor dos rendimentos e até mesmo o tipo de rendimento que você recebe. Neste artigo, esclarecemos quem está obrigado a entregar a declaração, como funciona o processo e quais as principais diferenças em relação ao Brasil.
Como funciona o Imposto de Renda em Portugal?
Em Portugal, o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares é chamado de IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares). A cada ano, quem reside no país precisa, em regra, entregar a declaração referente aos rendimentos do ano anterior (ou seja, em 2025 declara-se o ano de 2024).
Quem está obrigado a declarar o IRS em 2025?
Em geral, todas as pessoas que tiveram rendimentos em Portugal no ano anterior devem entregar a declaração de IRS. Mas há algumas exceções e detalhes importantes:
Obrigatoriedade da declaração
Você é obrigado a entregar o IRS em 2025 se:
Teve rendimentos de trabalho (assalariado ou autônomo);
Recebeu rendimentos de pensão/aposentadoria;
Teve rendimentos de aluguel, investimentos, royalties ou ganhos de capital;
Exerceu atividade como empresário em nome individual;
Teve rendimentos obtidos no estrangeiro (e reside fiscalmente em Portugal);
Teve rendimentos sujeitos a taxas liberatórias e opta pelo englobamento.
Isenções e dispensas
Há situações onde você pode ser dispensado de entregar a declaração. Por exemplo:
Quem recebeu apenas rendimentos do trabalho (categoria A) ou pensões (categoria H) pagos por entidades portuguesas e sujeitos a retenção na fonte, desde que não tenham outros rendimentos, direito a deduções importantes, benefícios fiscais, ou necessidade de declarar dependentes.
Quando os rendimentos anuais forem inferiores a determinados limites (em 2024, inferior a 8.500€ em certos cenários).
Atenção: Mesmo dispensado, pode ser conveniente entregar a declaração para garantir benefícios fiscais ou restituição de imposto!
Prazo de entrega do IRS em 2025
O prazo para entrega do IRS é de 1 de abril a 30 de junho de 2025 (referente aos rendimentos de 2024).
E quem é estrangeiro ou mudou-se recentemente para Portugal?
Se você mudou de país e passou a residir fiscalmente em Portugal (ou seja, ficou mais de 183 dias no país ou constituiu residência habitual), e já atualizou seu endereços nas finanças para Portugal, você passou a ser considerado residente fiscal e, portanto, sujeito ao IRS sobre os rendimentos globais.
Brasileiros e outros estrangeiros que passaram a residir em Portugal devem, portanto, entregar a declaração no ano seguinte à mudança, caso se enquadrem nas condições de obrigatoriedade.
Quais rendimentos devem ser declarados?
Rendimento de trabalho assalariado;
Rendimento de trabalho independente (profissional liberal, autônomo);
Pensões e aposentadorias;
Aluguéis (rendimento predial);
Rendimentos de capitais (juros, dividendos, aplicações financeiras);
Mais-valias (ganhos de capital, inclusive com a venda de imóveis e ações);
Rendimentos auferidos fora de Portugal.
Documentos necessários para declarar o IRS‼️
NIF (Número de Identificação Fiscal);
Comprovantes de rendimentos (recibos, contracheques, declaração de rendimentos);
Comprovantes de despesas dedutíveis (saúde, educação, aluguel, pensão alimentícia etc.);
Informações sobre patrimônios, dependentes e situações especiais (como RNH – residente não habitual);
Extratos bancários (para comprovar entradas de valores do exterior).
Qual a consequência de não declarar?
Multa por atraso ou omissão;
Pagamento de imposto em dívida acrescido de juros e penalidades;
Restrição a benefícios fiscais ou restituição;
Problemas para renovação de residência, crédito, entre outros.🥲
Dicas extras
Se você ainda tem vínculo ou renda no Brasil, verifique se também precisa declarar imposto de renda lá (situação de dupla residência).
Considere procurar um contabilista/consultor tributário, principalmente no primeiro ano ou se receber rendas em diversos países.
Se deseja fazer a sua declaração de IRS com uma equipe competente e atenciosa que vai te dar todo o suporte e segurança do início ao fim do processo, responda a este formulário e entraremos em contato.
O portal das Finanças oferece muitas informações úteis e simulações online:
Resumindo🙃
A maioria das pessoas que residem em Portugal e receberam qualquer tipo de rendimento em 2024 deve declarar o IRS em 2025. Há exceções, mas na dúvida, o melhor é consultar um especialista ou entregar a declaração — isso pode garantir devolução de imposto e evitar problemas futuros!
Se você gostou deste artigo, compartilhe com quem tem dúvidas sobre fiscalidade em Portugal e deixe suas perguntas nos comentários!
Até a próxima!💜