Se você está planejando sua mudança para Portugal ou já vive aqui, certamente já ouviu falar da famosa sigla RNH (Residente Não Habitual). Esse benefício, que atraiu milhares de brasileiros ao oferecer 10 anos de vantagens fiscais — como taxa fixa de 20% no IRS e isenções sobre rendimentos estrangeiros (aposentadorias, aluguéis, dividendos) —, foi um verdadeiro divisor de águas.

Mas o jogo mudou! Até março de 2025, o antigo RNH ainda podia ser solicitado, mas agora essa porta se fechou. E a dúvida que fica é: ainda vale a pena imigrar para Portugal? Existem novos benefícios? A resposta é sim! O governo português reestruturou seus incentivos. Entenda o que mudou e o que você ainda pode solicitar:

1. Quem já tem o antigo RNH perdeu o direito?

Não se preocupe! Se você solicitou e obteve o antigo RNH até março de 2025, o seu direito adquirido está protegido. Você continuará usufruindo da isenção sobre a maioria dos seus rendimentos no exterior e da taxa fixa de 20% para profissões qualificadas até o fim do seu prazo original de 10 anos .

Atenção: Muitos imigrantes têm o RNH, mas desconhecem a força dessa ferramenta, deixando de aproveitar benefícios como a isenção no ganho de capital (mais-valias) na venda de bens no Brasil.

2. O Novo IFC (O substituto do RNH)

O novo programa foca na atração de profissionais de inovação e tecnologia. Ele mantém a taxa reduzida de 20% no IRS e isenções no exterior, mas as exigências estão mais altas. É preciso comprovar atividade altamente qualificada e, na maioria dos casos, que a empresa empregadora esteja devidamente credenciada em órgãos como o IAPMEI.

3. IRS Jovem: O incentivo mais justo

Talvez o maior destaque atual seja o IRS Jovem. Voltado para qualquer pessoa com até 35 anos que tenha título de residência válido, esse benefício garante reduções progressivas e substanciais no Imposto de Renda por um prazo de até 10 anos, independentemente da área de atuação. É um estímulo brutal para quem quer começar a construir carreira ou empreender em Portugal.

4. Isenções Imobiliárias

Além do IRS, jovens até 35 anos agora contam com grandes cortes de impostos na hora de comprar o primeiro imóvel em Portugal, incluindo a isenção de despesas como o Imposto do Selo. Isso facilita (e muito) a transição do aluguel para a casa própria no país.

Quer saber como encaixar esses benefícios na sua realidade?

A burocracia europeia tem prazos estritos, e a falta de planejamento pode fazer você perder oportunidades valiosas. Não faça as coisas no escuro!

A nossa equipe de consultores contábeis e jurídicos está preparada para analisar sua situação e aplicar as melhores estratégias tributárias — seja na transição do Brasil para a Europa, na abertura de uma empresa ou no enquadramento dos novos benefícios de IRS.

👉 Quer se aprofundar e entender todos os detalhes? Assista ao vídeo completo onde destrinchamos as novas regras: Assista ao vídeo no YouTube!

📲 Não perca prazos! Fale agora mesmo com nossos consultores e agende a sua assessoria tributária ou imigratória: Agende uma consultoria⏩ Agende aqui

Até mais…💜