• Vive em qualquer lugar do mundo e precisa de uma análise jurídica e tributária aprofundada para regularizar sua situação fiscal no Brasil, assegurando conformidade e evitando litígios.
• Reside em Portugal e busca entender seus direitos, deveres e todas as exigências legais e fiscais para se manter plenamente regular no país, seja como pessoa física ou como empresário.
• Está planejando sua mudança para Portugal e necessita de um suporte jurídico completo, desde a escolha do visto mais adequado, a emissão de documentos, até a abertura da sua empresa, garantindo um processo fluido.
• Pensa em sair do Brasil ou retornar, e precisa de um planejamento fiscal detalhado e de orientações jurídicas para uma transição sem surpresas.
• Precisa regularizar seu visto em Portugal, dar entrada em processos de nacionalidade portuguesa, ou resolver qualquer questão relacionada à sua documentação no país.
• É empresário em Portugal e busca otimizar a estrutura tributária da sua empresa ou resolver questões fiscais corporativas.
• Deseja ter clareza sobre as interações legais e tributárias entre Brasil e Portugal, especialmente em casos de dupla residência ou rendimentos de ambos os países.
• Realizar uma análise jurídica e fiscal completa da sua situação, considerando as legislações do Brasil e de Portugal.
• Oferecer orientações estratégicas para sua regularização fiscal, tanto em nível pessoal quanto empresarial, em ambos os países.
• Fornecer um planejamento detalhado para processos de imigração, incluindo vistos, nacionalidade e documentação em Portugal.
• Esclarecer dúvidas jurídicas e tributárias complexas, oferecendo um parecer técnico e direcionado.
• Garantir que você esteja totalmente amparado(a) e informado(a) para tomar as melhores decisões legais e fiscais.
A consultoria de Arine é voltada para a orientação, análise e o fornecimento de pareceres jurídicos e estratégias. Ela não inclui o preenchimento de declarações fiscais, a elaboração de pareceres formais (salvo se contratado à parte), o protocolo de processos de visto ou nacionalidade em seu nome, ou a representação jurídica em contenciosos.
Para a execução de procedimentos jurídicos ou administrativos que demandem a atuação direta da advogada como procuradora, um serviço adicional e orçamento específico serão necessários.
Para um suporte jurídico e fiscal completo e estratégico em Brasil e Portugal.